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7 de Abril de 2020

O Usufruto e suas dúvidas

Dei meu Imóvel em Usufruto, a pessoa tem herdeiros e agora?

Sergio Balsanulfo da Silva, Advogado
há 3 anos

Nosso ordenamento jurídico oferece a oportunidade de podermos agraciar alguém e não cabe me estender sobre os motivos, más de livre vontade ou por alguma outra causa, com a possibilidade de usufruir de um bem, seja ele móvel ou imóvel, o segundo mais comum, enquanto vida esta pessoa tiver.

O que traz inúmeras duvidas é o que ocorre quando a pessoa favorecida falece?

A partir do momento que ofereço o bem em usufruto, não posso fazer mais nada com o mesmo, resta-me esperar a morte do usufrutuário para que faça algo com o bem? E se esta pessoa tem herdeiros, vou ter que dar continuidade com o usufruto aos herdeiros?

Basicamente os questionamentos são os aqui destacados.

Como este artigo tem um objetivo de ser curto, simples e com o intuito de ser o mais explicativo possível, me abstenho de citar artigos de lei, apenas tentarei alcançar o maior número de pessoas que tenham dúvidas como as elencadas acima.

O usufruto é encontrado no livro Dos Direitos Reais, é um instituto muito usado com bens imóveis, na maioria das vezes alguém tem um imóvel, é grato a alguma pessoa ou não a quer deixar desamparada e então oferece este imóvel para que a pessoa faça uso enquanto tiver vida, como disse não vou me aprofundar na matéria em como são feitos os tramites, más nas dúvidas.

A partir do momento em que alguém recebe um imóvel em usufruto, este alguém recebe o direito de usar e fruir do imóvel, ou seja, terá ela o direito de no imóvel caso seja de moradia, morar e caso de frutos, dos frutos se beneficiar para o sustento de sua família, isto é usar e fruir, comumente este instituto é efetivado até a morte do usufrutuário e aí surge a dúvida, pode o usufrutuário vender o imóvel? A resposta é não, como disse poderá ele usar do imóvel e seus frutos, nunca se desfazer dele.

Ainda assim continua a dúvida a respeito da venda do imóvel, desta feita por parte do proprietário, aquele que detinha o direito de se desfazer por ser dono, más e agora que ele deu em usufruto? A resposta é simples, quem é proprietário de um imóvel que tem alguém como usufrutuário, pode vender o imóvel, o que ele vai ter que respeitar é o usufruto, ou seja, a pessoa que compra o imóvel deverá saber que existe um usufrutuário e apesar de ter comprado o imóvel, deverá respeitar e aguardar até o falecimento de quem detém o usufruto, para que aí sim tome posse total do imóvel, enquanto isto ele é proprietário, detendo o direito apenas de se desfazer e respeitando da mesma forma o usufruto.

Má o que acontece se a pessoa que detém o usufruto tem herdeiros quando falece? A resposta também é bem simples, o usufruto não se comunica e perece, ou seja, acaba com o falecimento do usufrutuário, desta forma o proprietário não precisa se preocupar, falecendo o usufrutuário ele toma posse do todo nos direitos do imóvel, passando a ter assim o direito de usar, fruir e desfazer do imóvel, sem nenhum problema com os herdeiros do antes usufrutuário, agora falecido.

Concluindo, nota-se que o usufruto termina quando falece o usufrutuário, não tendo nenhuma comunicação com os herdeiros do mesmo, não é proibida a venda de um imóvel onde tenha alguém com direito a usufruto, porém é necessário que quem adquire o imóvel respeite o usufruto e somente tome a posse e terá os totais direitos, após o término do usufruto, quando da morte do usufrutuário, assim diz nosso Código Civil.

Cessando o usufruto o proprietário assume todos os direitos a ele inerentes, ou seja, usar, fruir e desfazer do bem.

Resumidamente as perguntas mais comuns são estas e sem esgotar o assunto, estas são as respostas.

Cumpre ressaltar sempre que qualquer destes negócios devem ser acompanhados de seu advogado de confiança, pois muito mais difícil do que se efetivar um negócio, é tentar consertar posteriormente um negócio mal feito, na maioria das vezes é impossível.

https://www.facebook.com/sergiobalsanulfoadvogado/

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