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Sergio Balsanulfo da Silva
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Sergio Balsanulfo da Silva
Artigo ·
há 7 anos
Estou me separando, posso pedir pensão para meu esposo (a)?
Não raro nos deparamos com a pergunta que dá título a este pequeno artigo. O fato de inúmeras pessoas, mais comumente as mulheres, nos últimos tempos com as evoluções alguns homens, que com certeza...
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Sergio Balsanulfo da Silva
Artigo ·
há 7 anos
Um pouco de Direito Administrativo
As PPPs ou Parcerias Público privadas foram instituídas pela lei 1079 /2004 destinadas a capitação de recursos privados, onde a atuação do Estado isoladamente era insuficiente, as PPPs foram...
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Sergio Balsanulfo da Silva
Artigo ·
há 7 anos
O Usufruto e suas dúvidas
Nosso ordenamento jurídico oferece a oportunidade de podermos agraciar alguém e não cabe me estender sobre os motivos, más de livre vontade ou por alguma outra causa, com a possibilidade de usufruir...
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Sergio Balsanulfo da Silva
Artigo ·
há 7 anos
O Usufruto e suas dúvidas
Nosso ordenamento jurídico oferece a oportunidade de podermos agraciar alguém e não cabe me estender sobre os motivos, más de livre vontade ou por alguma outra causa, com a possibilidade de usufruir...
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Sergio Balsanulfo da Silva
Artigo ·
há 7 anos
Guarda compartilhada. Alguma Mudança?
EFEITOS DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA Muito se fala em guarda compartilhada instituída pela Lei 13058 de Dezembro de 2014, e uma série de equívocos são lançados pelos leigos, não raro se ouve...
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Sergio Balsanulfo da Silva
Artigo ·
há 7 anos
Em tempos de reforma , os princípios que regem a seguridade social, o auxílio acidente e a possibilidade do benefício menor que o salário mínimo.
1. PRINCÍPIOS QUE REGEM A SEGURIDADE SOCIAL O princípio é regra ou uma série de regras maiores que regem determinado assunto, dentre os institutos do Direito, os princípios estão sempre bem...
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Sergio Balsanulfo da Silva
Artigo ·
há 8 anos
Barragens, leis e tragédias contemporâneas
Em novembro de 2015, a barragem de resíduos químicos da empresa Brasileira de Mineração Samarco se rompeu liberando aproximadamente 60 bilhões de litros de rejeitos de minérios de ferro, sendo...
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Sergio Balsanulfo da Silva
Artigo ·
há 9 anos
Conciliação. Um instituto a ser explorado
As vias extrajudiciais vêm crescendo no Brasil como um método de resolução de litígios que se mostra de eficiência digna de estudos e até mesmo digna de investimentos mais robustos por parte da...
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